Desconhecimento dos fatos pelo preposto induz a confissão presumida

Habeas corpus. Homicídio. Liberdade provisória. Mera reiteração do pedido. Situação fática não alterada.

O paciente formula pedido de habeas corpus sem trazer fatos novos, reiterando os motivos já analisados em pedido anterior.

Cliente que foi agredido em estabelecimento comercial receberá indenização por danos morais

Ele receberá R$ 10 mil por danos morais.

Armador proibido de trabalhar em empresas terceirizadas receberá indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

Mantida indenização a mulher que perdeu velório da filha após cancelamento de voo

Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil

Trabalhadora chamada de "lenta" e "tartaruga" por gerente será indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

Trabalhadora forçada a abotoar calça de empregador deve ser indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil

Convivência diária com os gatos do empregador não gera indenização para trabalhadora em Sete Lagoas

Não há prova de que a profissional tenha efetivamente sofrido qualquer abalo emocional ou dano psíquico diante dos fatos narrados.

Racismo religioso gera condenação por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil

Companhia aérea indenizará passageira por mau atendimento

Cliente só conseguiu embarcar após atraso de 10 horas

Acidente de trânsito não implica de forma automática em dano moral para vítima

Aborrecimentos são fatos do cotidiano

Plano de saúde não pode rescindir contrato de paciente internada em estado grave

A indenização foi fixada em R$ 10 mil.

Empresa de ônibus urbano indenizará motorista assaltado diversas vezes durante o serviço

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

Estabilidade Provisória

Limites da Lide. Fatos Supervenientes

Consumidora deve ser indenizada por atraso na entrega de presente de casamento

A demora foi de mais de 10 dias.

Homicídio tentado - Disparo de arma de fogo (art. 10, § 1º, inc. III, da Lei nº 9.437/97)

Vendedora que era obrigada a borrifar perfumes em loja e tinha agravada crise alérgica será indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

Portador de deficiência discriminado receberá indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

Venda de 10 dias de férias por imposição do empregador. Irregularidade. Pagamento em dobro. Artigo 137 da CLT.

Processo penal. Habeas corpus.

Crime de desobediência do art. 10 da Lei 7.477/85.